{"id":3750,"date":"2023-06-19T19:04:12","date_gmt":"2023-06-19T19:04:12","guid":{"rendered":"https:\/\/cleceseguridad.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-03-18T14:21:41","modified_gmt":"2024-03-18T14:21:41","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cleceseguridad.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Advert\u00eancia Jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Advert\u00eancia Jur\u00eddica<\/h1>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa a Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentam-se a seguir os seguintes dados:<\/p>\n\n\n\n<p>A titular deste s\u00edtio Web \u00e9 a CLECE SEGURIDAD S.A. (doravante CLECE SEGURIDAD) com sede social em Avenida de la V\u00eda L\u00e1ctea, 1 -28830 San Fernando de Henares, Madrid, com n\u00famero de C.I.F (n.\u00ba de ID fiscal para pessoas coletivas): A86340098, inscrita no Registo Comercial de Madrid no tomo 29.411, f\u00f3lio 215, sec\u00e7\u00e3o 8, p\u00e1gina M-529388, n.\u00ba de registo 11\u00aa.<\/p>\n\n\n\n<p>E-mail de contacto info@cleceseguridad.com<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Utilizadores<\/h2>\n\n\n\n<p>O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web www.cleceseguridad.com (doravante designado por &#8220;S\u00edtio Web&#8221;) confere a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido momento de acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o ora estabelecidas. As condi\u00e7\u00f5es supramencionadas aplicam-se independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Particulares que, se for caso disso, regem a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou dos servi\u00e7os com este relacionados. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do s\u00edtio Web \u00e9 gratuita.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o UTILIZADOR se regista e fornece dados pessoais para aceder a qualquer um dos servi\u00e7os espec\u00edficos, as disposi\u00e7\u00f5es da sec\u00e7\u00e3o sobre Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais em ep\u00edgrafe aplicam-se \u00e0 recolha e tratamento dos dados pessoais dos UTILIZADORES.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador<\/h2>\n\n\n\n<p>O simples acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador da Advert\u00eancia Jur\u00eddica em vigor e publicada tempestivamente.<\/p>\n\n\n\n<p>O s\u00edtio www.cleceseguridad.com d\u00e1 acesso a uma diversidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante denominados \u00abos conte\u00fados&#8221;) na Internet detidos pela CLECE SEGURIDAD ou pelos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso.<\/p>\n\n\n\n<p>O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do PORTAL. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. O UTILIZADOR \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas ao registar-se. Como consequ\u00eancia deste registo, poder\u00e1 ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial.<\/p>\n\n\n\n<p>O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que a CLECE SEGURIDAD disponibiliza atrav\u00e9s do seu s\u00edtio web e, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a n\u00e3o os utilizar para (i) realizar atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de defesa do terrorismo ou contra os direitos humanos; (iii) causar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da www.cleceseguridad.com, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam ser suscet\u00edveis de causar os danos supra mencionados; (iv) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/p>\n\n\n\n<p>A CLECE SEGURIDAD reserva-se o direito de eliminar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em qualquer caso, a CLECE SEGURIDAD n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, mensagens ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o, caso existam.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n\n\n\n<p>A CLECE SEGURIDAD \u00e9 titular, individualmente ou como cession\u00e1ria, de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial das suas p\u00e1ginas Web, bem como dos elementos contidos nas mermas (incluindo, mas se limitando a, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n\n\n\n<p>O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela CLECE SEGURIDAD. O acesso, navega\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, armazenamento e\/ou descarregamento de conte\u00fados por parte do utilizador no s\u00edtio web n\u00e3o confere qualquer direito de propriedade sobre os mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p>Consequentemente, a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do s\u00edtio Web por parte do utilizador ser\u00e1 para fins de utiliza\u00e7\u00e3o privada e, desde que n\u00e3o infrinja os direitos de autor ou qualquer outro direito da CLECE SEGURIDAD. Esta autoriza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia privada n\u00e3o implica a concess\u00e3o de qualquer licen\u00e7a ou direito de explora\u00e7\u00e3o a favor do utilizador.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Isen\u00e7\u00e3o de garantias e de responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n<p>A CLECE SEGURIDAD tomou todas as medidas necess\u00e1rias, na medida do razo\u00e1vel e tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia, para garantir o funcionamento do S\u00edtio Web e evitar a exist\u00eancia e transmiss\u00e3o de v\u00edrus e outros componentes nocivos para os Utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador deve estar ciente de que as comunica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de redes abertas est\u00e3o expostas a uma diversidade de amea\u00e7as que as tornam inseguras. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador adotar todas as medidas t\u00e9cnicas adequadas para mitigar razoavelmente estas amea\u00e7as e, entre estas, dispor de sistemas atualizados de dete\u00e7\u00e3o de software malicioso, tais como v\u00edrus, trojans, etc., bem como atualizar patches de seguran\u00e7a para os respetivos navegadores.<\/p>\n\n\n\n<p>A CLECE SEGURIDAD n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser causados.<\/p>\n\n\n\n<p>A CLECE SEGURIDAD n\u00e3o garante a falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento efetivo do S\u00edtio Web e\/ou dos seus servi\u00e7os. No entanto, envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para garantir que o s\u00edtio Web esteja sempre acess\u00edvel e totalmente funcional.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/h2>\n\n\n\n<p>O s\u00edtio Web www.cleceseguridad.com utiliza cookies (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para o devido funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios Web pelo utilizador, bem como para a recolha de dados estat\u00edsticos. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa <strong><a href=\"http:\/\/&quot;https:\/\/cleceseguridad.com\/pt\/pol\u00edtica-de-cookies\/ &quot;\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>As hiperliga\u00e7\u00f5es no nosso s\u00edtio Web podem conduzir a conte\u00fados Web de terceiros. O objetivo destas hiperliga\u00e7\u00f5es visa apenas facilitar a pesquisa de recursos que possam ser do seu interesse na Internet.<\/p>\n\n\n\n<p>A CLECE SEGURIDAD n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que possam constar nesses s\u00edtios, os quais t\u00eam car\u00e1cter meramente informativo e n\u00e3o implicam, em caso algum, qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a CLECE SEGURIDAD e as respetivas pessoas ou entidades titulares dos conte\u00fados ou detentoras desses s\u00edtios.<\/p>\n\n\n\n<p>As hiperliga\u00e7\u00f5es \u00e0s p\u00e1ginas web da CLECE SEGURIDAD devem respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O estabelecimento da hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica qualquer tipo de acordo, contrato, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte da CLECE SEGURIDAD da p\u00e1gina que estabelece a hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>A p\u00e1gina Web em que seja estabelecida essa hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve conter informa\u00e7\u00f5es de conte\u00fado discriminat\u00f3rio, contr\u00e1rio aos princ\u00edpios \u00e9ticos geralmente aceites ou contr\u00e1rio \u00e0 ordem p\u00fablica, nem deve conter conte\u00fados que violem os direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>A CLECE SEGURIDAD poder\u00e1 solicitar a elimina\u00e7\u00e3o de uma hiperliga\u00e7\u00e3o ao seu s\u00edtio web, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Nesse caso, a p\u00e1gina que criou a hiperliga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 elimin\u00e1-la imediatamente, assim que receber a notifica\u00e7\u00e3o da CLECE SEGURIDAD.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o se responsabiliza, de forma alguma, nem garante a qualidade, exatid\u00e3o, fiabilidade, exatid\u00e3o ou conformidade moral dos conte\u00fados ou servi\u00e7os que o estabelecimento respons\u00e1vel pela hiperliga\u00e7\u00e3o possa oferecer. O utilizador assume a exclusiva responsabilidade por quaisquer consequ\u00eancias, danos ou a\u00e7\u00f5es que possam resultar do acesso \u00e0 p\u00e1gina Web dessa hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>A p\u00e1gina Web em que se estabele\u00e7a a hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 conter nenhuma marca, denomina\u00e7\u00e3o, log\u00f3tipo, slogan ou outros sinais distintivos detidos pela CLECE SEGURIDAD, exceto aqueles que fa\u00e7am parte da mesma hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Considera\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\n\n\n\n<p>A CLECE SEGURIDAD tomar\u00e1 as devidas dilig\u00eancias no \u00e2mbito do incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos s\u00edtios web exercendo todas as a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e penais que possam ser aplic\u00e1veis por lei.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00f5es das presentes condi\u00e7\u00f5es e dura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A CLECE SEGURIDAD, reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, as altera\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu s\u00edtio web.<br><\/p>\n\n\n\n<p>A CLECE SEGURIDAD poder\u00e1 alterar a qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es ora estipuladas, sendo devidamente publicadas tal como constam <strong>aqui<\/strong>. A vig\u00eancia das referidas condi\u00e7\u00f5es coincide com a altura da sua divulga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 serem total ou parcialmente alteradas, altura em que entrar\u00e3o em vigor a partir do momento da sua altera\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:25px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direito aplic\u00e1vel e foro competente<\/h2>\n\n\n\n<p>As rela\u00e7\u00f5es entre a CLECE SEGURIDAD, S.A. e o UTILIZADOR reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 dirimido pelos \u00f3rg\u00e3os judiciais e tribunais da comarca com jurisdi\u00e7\u00e3o territorial sobre a empresa detentora do s\u00edtio web, com ren\u00fancia expressa do utilizador a qualquer outro foro que possa ser competente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Advert\u00eancia Jur\u00eddica Dados de identifica\u00e7\u00e3o Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa a Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentam-se a seguir os seguintes dados: A titular deste s\u00edtio Web \u00e9 a CLECE SEGURIDAD S.A. 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